Tigres e Moscas: Disciplina e Medo
- A Equipa Atlantic Lisbon
- há 2 dias
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O gabinete fica intacto. A secretária, limpa. O retrato na parede, no lugar. O carro, devolvido. A família, em silêncio. Numa fotografia oficial, tudo parece ordem. O que muda é o ar: de um dia para o outro, um nome desaparece da lista, uma assinatura deixa de valer, um telefone deixa de tocar.
É assim que a anticorrupção se torna visível: não como moral, mas como ausência.
China: a anticorrupção como disciplina interna
Há países onde a corrupção se combate com tribunais que resistem ao poder e com imprensa que não pede licença. E há países onde a corrupção se combate como se combate uma dissidência: por dentro, com disciplina, com medo bem distribuído, com a certeza de que o problema nunca é apenas o ato — é o ato fora do controlo.
A China, na era de Xi Jinping, transformou a luta contra a corrupção num instrumento total. Não é um gesto simbólico; é uma mecânica de governo. E há uma razão simples para isso: num sistema em que o Partido é o centro, a corrupção não é só um crime. É uma ameaça concorrente. Cria lealdades paralelas, redes próprias, autonomia prática. Um oficial corrupto não é apenas um pecador administrativo; é um potencial senhor feudal.
O Ocidente tende a ler a campanha anticorrupção como um paradoxo: como pode um regime autoritário atacar a corrupção, se a corrupção é, tantas vezes, a linguagem informal do autoritarismo?
A resposta, talvez, seja menos paradoxal do que parece.
Um regime autoritário não combate a corrupção para se tornar liberal. Combate-a para continuar a mandar.
A frase pública — repetida até se tornar quase folclore — serve para consumo imediato: caçar os grandes e os pequenos.
A realidade, mais densa, é outra: em cada purga há uma reorganização de hierarquias. Em cada “caso exemplar” há uma pedagogia. E a pedagogia é, quase sempre, o coração do poder.
O que se ganha com isto?
Primeiro, intimidação.
Um Estado que exibe a queda de figuras poderosas diz, ao mesmo tempo, duas coisas: “ninguém está acima do Partido” e “o Partido está acima de todos”.
Depois, obediência.
A administração deixa de ser apenas uma máquina; torna-se uma congregação. Aprende-se a olhar para cima antes de decidir. Aprende-se que a virtude não é um valor autónomo: é uma autorização.
Há, claro, um argumento a favor da campanha: a corrupção destrói confiança, distorce o mercado, fere o cidadão comum. Há muito sofrimento concreto por trás de um carimbo vendido, de uma expropriação comprada, de uma inspeção transformada em extorsão. Seria infantil negar que expor e punir corruptos pode aliviar uma parte desse sofrimento.
Pode.
Mas o essencial não está aí. A pergunta central não é “houve corruptos punidos?”.
A pergunta é “quem define corrupção, quem escolhe os alvos, quem controla o processo e quem fiscaliza o fiscal?”.
Numa democracia, a resposta é, por definição, desconfortável: ninguém controla tudo, e é esse desconforto que protege.
Na China, a resposta é confortável para o centro: o Partido controla o combate à corrupção como controla o resto. E, quando controla o combate à corrupção, controla a própria ideia de virtude pública.
Há uma frase que se poderia escrever e que, no entanto, convém evitar por ser demasiado limpa: a campanha anticorrupção serve para eliminar rivais. É uma explicação simples, rápida, quase cinematográfica.
A realidade é mais banal e mais eficaz: a campanha anticorrupção serve para tornar impossível a autonomia.
Um sistema com poder concentrado vive de três pilares: disciplina, previsibilidade e medo.
A corrupção interfere nos três.
Cria imprevisibilidade (porque os negócios passam a depender de redes informais), enfraquece a disciplina (porque as redes criam comando lateral) e desloca o medo (porque o medo deixa de ser vertical e passa a ser negociável). Um poder inteligente tenta resolver isto não com moralidade, mas com controlo.
O leitor europeu pode perguntar: então não há esperança? Há, mas não na forma de uma campanha. A esperança, se existir, teria de estar na transformação das regras — e o que se vê é a confirmação das regras.
A campanha anticorrupção, ao mesmo tempo que pune, protege o núcleo: a ausência de fiscalização independente. Enquanto não há liberdade de imprensa plena, enquanto os tribunais não são um poder separado, enquanto a sociedade civil não tem espaço autónomo, a corrupção será sempre um problema definido pelo poder e resolvido pelo poder — com a solução que mais interessa ao poder.
Isto produz um efeito curioso: a corrupção pode diminuir num ponto e aumentar noutro.
Pode recuar no gesto mais visível — o suborno direto, a ostentação, o “excesso” — e persistir na forma mais útil: a troca de favores, o acesso reservado, a rede invisível. Em regimes fechados, a corrupção raramente desaparece; muda de forma. Aprende a sobreviver.
Há um efeito colateral ainda mais importante: a campanha anticorrupção torna-se uma pedagogia do silêncio. O funcionário que antes falava com exuberância agora fala por frases curtas. O empresário que antes se gabava agora troca de carro e baixa o tom. O cidadão que antes denunciava agora percebe que denunciar é, por vezes, assinar o próprio processo.
E aqui aparece uma contradição que não é moral; é funcional. Se o Partido quer reduzir corrupção sistémica, precisa de janelas. Mas janelas deixam entrar vento. E o vento, num sistema político com medo do imprevisível, é inimigo.
Por isso, a campanha combate o sintoma sem aceitar o remédio estrutural.
O leitor pode dizer: “mas então o que quer que se faça?”.
Em termos práticos, aquilo que um regime não quer fazer: permitir que existam instituições com poder real para vigiar, expor e punir, mesmo quando isso atinge o topo. Isto significa imprensa, tribunais independentes, regras transparentes de contratação pública, proteção a denunciantes, patrimónios declarados e escrutináveis, associações capazes de litigar sem medo.
Tudo isto, na China, toca no nervo que o Partido não negocia: o monopólio.
O monopólio do poder, em política, é sempre um monopólio da narrativa. E a anticorrupção, quando é narrada pelo mesmo poder que precisa dela, torna-se uma forma de catecismo: “o Partido limpa; a sociedade agradece”.
O problema é que a sociedade não existe para agradecer. Existe para viver. E viver inclui exigir explicações.
Há um segundo ângulo, menos falado, mas crucial: a campanha anticorrupção reforça a capacidade de comando do centro sobre a periferia. Numa estrutura com múltiplos níveis administrativos, a autonomia local pode ser um problema. A autonomia local, muitas vezes, vive de redes. E as redes, muitas vezes, vivem de favores. A anticorrupção corta redes e, ao cortar redes, reforça o centro.
Há, portanto, uma racionalidade política, quase matemática, por detrás da virtude exibida.
No fim, o regime produz um tipo de cidadania que não é cidadania: um cidadão que sabe que a justiça é possível, mas não é sua; é concedida. Um cidadão que observa a queda de oficiais com uma mistura de satisfação e prudência, porque não sabe onde acaba a justiça e começa a disputa interna.
E isto liga-se à história longa do poder chinês contemporâneo: a reforma económica criou riqueza, mobilidade e ambição; mas nunca aceitou plenamente um princípio simples — o de que o Estado também deve ser julgado.
A reforma foi económica, não política. E a ausência de reforma política não impede campanhas; apenas as torna cíclicas, instrumentais e perigosas.
Há quem veja na anticorrupção de Xi uma resposta inevitável a décadas de compadrio. É um argumento plausível: quando um sistema acumula corrupção, precisa de reagir para não apodrecer. Mas essa reação, se não muda regras, transforma-se em administração do apodrecimento, não em cura.
E a administração do apodrecimento tem um estilo: purga, exemplo, silêncio, repetição.
Se este texto parece duro, é porque o objeto é duro.
A anticorrupção, na China, é uma linguagem de poder total: pune, reorganiza, educa, intimida. Reduz, nalguns pontos, a extorsão vulgar. Mas reforça o princípio que torna a extorsão possível: a ausência de fiscalização autónoma.
No fundo, é isto: o Partido quer limpar a casa, mas recusa-se a entregar as chaves.
A pergunta decisiva para o futuro chinês não é se haverá mais campanhas. Haverá.
A pergunta é se alguma vez haverá mecanismos que sobrevivam às campanhas — regras que não dependam do humor do centro, nem do equilíbrio de facções, nem do ciclo político. Um Estado pode punir corruptos sem ser liberal. Mas não consegue erradicar corrupção sistémica sem aceitar que alguém, fora dele, o vigie.
E um Partido que vive de monopólio não aceita vigilância. Aceita disciplina.
É por isso que a anticorrupção, na China, é ao mesmo tempo limpeza e aperto. E é por isso que, quando um nome desaparece de um gabinete intacto, o país não vê apenas justiça. Vê, sobretudo, uma mensagem.
O poder continua lá. E quer ser o único capaz de dizer quem é puro.
Nota editorial (série): Segundo ensaio do Caderno Chinês no Atlantic Lisbon. Seguem-se: terra e finanças locais; clãs e princelings; o mercado como autorização; e 1989 como política do silêncio.
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