A Economia da Permissão
- A Equipa Atlantic Lisbon
- 19 de jan.
- 7 min de leitura
O balcão não tem dramatismo. Tem vidro, um candeeiro branco, um terminal e uma pilha de formulários onde a vida cabe por quadrículas. Do outro lado, um funcionário que não levanta a voz. Não precisa. Nesta cena, o poder não grita: carimba.
China: o mercado como autorização
Quem vem de fora imagina a China como um país de fábricas, velocidade e escala. E é.
Mas, antes de haver fábrica, há uma coisa menos fotogénica: permissão. Antes de haver produto, há licença. Antes de haver exportação, há inspeção. Antes de haver investimento, há uma assinatura que decide se o negócio existe ou se nunca existiu.
O que muda tudo é isto: em certos sectores, e em certas regiões, o mercado não é um espaço onde a concorrência se organiza sozinha. É um espaço onde a concorrência é autorizada. E quando a concorrência é autorizada, a autorização torna-se capital.
Esta não é uma tese moral. É uma descrição operacional.
Num país onde o Estado e o Partido estão presentes em quase todas as camadas relevantes — propriedade do solo, planeamento urbano, banca, grandes empresas, fiscalização, segurança — a economia funciona com um ingrediente adicional: previsibilidade concedida. Para um pequeno empresário, previsibilidade é saber que a regra é a regra. Para um sistema de autorização, previsibilidade é saber quem manda na regra.
E aqui entra a diferença entre “burocracia” e “tutela”.
Burocracia existe em todo o lado. É lenta, irritante, por vezes absurda. Mas, numa democracia com fiscalização e recursos efectivos, a burocracia tem limites: pode falhar, pode atrasar, pode errar, e pode ser obrigada a corrigir-se. Numa economia de tutela, a burocracia não é apenas máquina. É filtro. Decide quem entra, quem fica, quem cresce, quem pode ser grande e quem deve permanecer pequeno.
O preço dessa arquitectura não aparece em relatórios de crescimento. Aparece na vida quotidiana, naquela zona onde a economia se mistura com a psicologia: a prudência. A prudência de quem não pergunta demasiado. A prudência de quem aprende a não afrontar o nível errado. A prudência de quem percebe que, por vezes, o mais importante não é ter razão — é ter cobertura.
Há uma palavra chinesa que atravessa esta experiência: guanxi. Costuma traduzir-se como “relações”, mas isso é curto. Guanxi é relação com história, com dívida, com favor, com reciprocidade. Pode ser rede de apoio num mundo competitivo. Pode ser também, e muitas vezes é, a forma prática de navegar um sistema em que as regras são interpretadas por pessoas que não querem ficar expostas.
O leitor português pode perguntar: mas isso não existe também aqui, de forma mais discreta? Existe. O que muda, na China, é a escala e o lugar do Estado-partido como árbitro total. Quando o árbitro está em todo o lado, e quando o árbitro tem interesses próprios, o jogo nunca é neutro.
E isto tem consequências profundas no tipo de capitalismo que se forma.
Há economias em que o lucro nasce sobretudo da eficiência, da inovação, da execução melhor do que a do vizinho. E há economias em que uma parte importante do lucro nasce da fricção: quem sabe reduzir fricção para si e aumentá-la para os outros ganha. A fricção pode ser uma licença, uma inspeção, uma interpretação de norma, um “documento em falta”, uma fila que nunca anda. A fricção, em suma, é uma moeda. E a moeda mais valiosa é a capacidade de fazer a fricção desaparecer.
É aqui que começam as zonas cinzentas.
Não é preciso imaginar envelopes em todas as esquinas. Muitas transacções são mais subtis e, por isso mesmo, mais difíceis de provar: contratação de familiares, participação indirecta em projectos, “consultorias” convenientes, parcerias obrigatórias, quotas informais, patrocínios que funcionam como seguro. Há também a versão mais simples e mais antiga: pagar para não ser esmagado.
Quando um sistema coloca o poder de dizer “sim” e “não” nas mãos de uma estrutura opaca, cria um incentivo permanente para transformar “sim” e “não” em rendimento.
A China, durante décadas, tentou resolver esta tensão com uma fórmula que parecia imbatível: crescimento em troca de silêncio. Se a vida melhora, tolera-se a ausência de voz. Se o emprego existe, suporta-se a fricção. Se a cidade brilha, aceita-se a fila.
Mas a fricção não é apenas aborrecimento. É arquitetura social.
Um empreendedor sem ligações entra, muitas vezes, com o ideal errado. Acredita que o mercado recompensa mérito. E há sectores onde isso pode ser verdade, sobretudo quando o produto é global, digital, ou quando o Estado quer, por interesse estratégico, que certas empresas cresçam. Mas, em muitos espaços intermédios, o empreendedor aprende outra lei: a lei do corredor.
O corredor é o conjunto de pessoas e instâncias que decide se o processo anda. O corredor não é oficialmente um órgão. É uma realidade prática. Sem corredor, o tempo torna-se inimigo. E, quando o tempo é inimigo, o custo sobe até quebrar o negócio.
Daí nasce uma ironia: o Estado-partido quer dinamismo, mas cria fricção. Quer inovação, mas mantém tutela. Quer empresas fortes, mas teme empresas independentes. O resultado é um capitalismo que cresce com uma corda ao pescoço: pode correr, desde que corra na direção certa.
Esta tensão explica algo que, fora da China, por vezes se interpreta mal: a coexistência de gigantes privados com obediência política. Há empresas enormes, tecnológicas, aparentemente “modernas”, e, ao mesmo tempo, um sistema que reforça a ideia de que a autonomia é provisória. O negócio pode ser grande. A soberania, não.
E aqui, mais uma vez, convém resistir às explicações fáceis.
Dizer que “na China não há capitalismo” é errado. Dizer que “na China há capitalismo como no Ocidente” também é errado. Há um capitalismo condicionado, onde a regra suprema não é a concorrência, é a estabilidade do comando. A concorrência é tolerada enquanto serve o comando. Quando ameaça o comando, é reconfigurada.
A autorização é a forma elegante dessa reconfiguração.
O exemplo clássico é a licença. Mas o mesmo vale para a banca, para o acesso a crédito, para a contratação pública, para a fiscalização fiscal, para a certificação de qualidade, para o acesso a dados, para permissões ambientais, para o uso de terreno. Cada “sim” pode ser virtude administrativa. Cada “sim” pode ser também oportunidade.
E é por isso que este ensaio não é apenas sobre corrupção. É sobre política de mercado.
Porque, quando a economia depende de autorização, o mercado torna-se um modo de governação. O Estado não regula apenas. O Estado selecciona. E quem é seleccionado tende a dever gratidão — ou, pelo menos, prudência.
O leitor pode perguntar: então a China escolhe vencedores? Em parte, sim. E essa escolha pode ser eficaz quando o objectivo é construir capacidade industrial, tecnologia, infraestruturas. O problema é o custo moral e institucional: a selecção não é transparente, e a selecção cria redes de dependência.
Redes de dependência, por sua vez, são um combustível de corrupção. Mesmo quando não há “corrupção” no sentido jurídico, há o hábito: o hábito de que nada é totalmente impessoal. O hábito de que a regra pode ser negociada. O hábito de que a proximidade ao poder é uma vantagem económica.
É aqui que a vida comum se torna mais pesada.
Para o cidadão que não quer empreender, isto parece distante. Mas não é. A economia da permissão afecta emprego, salários, habitação, ambiente, segurança do produto, qualidade do ar. Quando a regra é negociável, a segurança é negociável. Quando a fiscalização é instrumento, a integridade pública torna-se discurso.
E o discurso, na China, é uma peça de engenharia.
Há slogans para tudo. Há uma linguagem que fala de “harmonia”, de “energia positiva”, de “panorama geral”. Numa economia de permissão, o “panorama geral” é frequentemente a forma de dizer ao indivíduo: a sua queixa é pequena demais para a máquina. E a máquina, por definição, não pára.
Mas o que acontece quando a máquina abranda?
A economia da permissão é especialmente cruel em tempos de desaceleração. Quando há crescimento, há margem para favores, para erros, para desperdício. Quando o crescimento abranda, a luta por acesso torna-se mais violenta, mais fechada, mais desesperada. A fricção aumenta. O “sim” fica mais caro, mesmo que não haja dinheiro. Fica mais caro em lealdade, em silêncio, em submissão.
E aqui entra a campanha anticorrupção como facto político: ela pode reduzir certos abusos, pode assustar ostentação e travar alguma vulgaridade. Mas não altera o princípio — e, ao não alterar o princípio, mantém a economia como tutela.
O princípio é simples: o Partido não abdica do monopólio de decidir. E, enquanto esse monopólio existir, haverá sempre um mercado paralelo de autorização, formal ou informal, porque o poder de decidir é, em si, um activo.
A grande pergunta, portanto, não é “como acabar com a corrupção?”. É “como transformar autorização em regra impessoal?”. E isso exigiria coisas que o sistema teme: transparência, recurso efectivo, tribunais independentes, imprensa com liberdade de investigar, protecção de denunciantes, separação real entre quem decide e quem beneficia.
Sem isso, a economia continuará moderna por fora e medieval por dentro — medieval não no sentido de atraso tecnológico, mas no sentido de acesso por corredor, por feudo, por patrono.
O mais impressionante, e também o mais trágico, é que muitos cidadãos e empresários chineses sabem isto com precisão. Não é ignorância. É convivência. A convivência produz duas atitudes: adaptação e cinismo. Adaptação para sobreviver. Cinismo para não enlouquecer.
E, no entanto, há sempre um detalhe humano que impede que a história seja apenas sombria: a persistência. Há quem faça caminho sem padrinho. Há quem crie inovação real. Há quem consiga entrar por portas menores e ir alargando o espaço. Há quem resista, discretamente, à lógica do corredor.
Mas o sistema, quando quer, volta a lembrar a regra: o mercado existe, sim — mas existe dentro de uma moldura política que não é negociável.
Este é o ponto onde a economia da permissão se liga ao coração do Caderno Chinês. Porque, no fim, tudo regressa ao mesmo dilema: um país pode enriquecer sem liberalizar politicamente. Pode. A China provou-o. Mas essa escolha cria custos internos que exigem gestão permanente: fricção, corrupção estrutural, desigualdade de acesso, ressentimento e a necessidade constante de controlo.
A permissão, quando é o cimento do mercado, torna-se também o cimento do medo.E o medo é um mau gestor: disciplina, mas não inspira.
Talvez por isso, em certos momentos, a China pareça tão forte e tão nervosa ao mesmo tempo: capaz de executar como poucos, e incapaz de confiar como seria necessário. A confiança é a coisa que um sistema de autorização não sabe produzir, porque a confiança nasce de regras que não dependem de pessoas.
E regras que não dependem de pessoas são, para um monopólio político, um risco.
A economia da permissão é, assim, uma espécie de pacto: o Estado oferece crescimento e previsibilidade, e em troca exige deferência. Funciona enquanto o crescimento compensa a deferência. Quando deixa de compensar, a permissão deixa de ser gestão e passa a ser humilhação.
E humilhação acumulada, mesmo silenciosa, é sempre instabilidade adiada.
Nota editorial (série): Quinto ensaio do Caderno Chinês no Atlantic Lisbon. Falta apenas: 1989 e a política do silêncio.
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