TERMOS DE UTILIZAÇÃO — ATLANTIC LISBON

Última actualização: 27.12.2025

1) Âmbito e aceitação

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site Atlantic Lisbon, disponível em https://www.albertocarvalho.com/ (adiante, “Site”).

Ao navegar no Site, criar conta, subscrever conteúdos ou utilizar funcionalidades disponíveis, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos.

2) Identificação do responsável e contactos

O responsável pelo Site e pelo respectivo conteúdo editorial é: AC
Contacto geral/editorial: info@albertocarvalho.com
Outras informações de identificação e enquadramento editorial constam da Ficha Técnica e do Estatuto


3) Natureza do Site

O Atlantic Lisbon é um projecto editorial independente. Publica conteúdos de diferentes géneros, incluindo notícias, crónicas, ensaios e contos, devidamente assinados e apresentados segundo critérios editoriais próprios.

4) Acesso e utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e responsável, abstendo-se de:

• interferir com o funcionamento do Site (incluindo tentativas de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades ou envio de código malicioso);

• recolher dados de outros utilizadores sem autorização;

• utilizar o Site para fins ilegais, difamatórios, abusivos, discriminatórios ou que violem direitos fundamentais.

O Atlantic Lisbon pode restringir o acesso a funcionalidades, suspender contas ou bloquear actividades que comprometam a segurança, a legalidade ou o funcionamento do Site.

5) Conta de membro e área reservada

Algumas funcionalidades podem depender de registo (por exemplo, área de membros e/ou Biblioteca).

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.

O Atlantic Lisbon pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, por motivos técnicos, editoriais, de segurança ou legais.

6) Autoria e pseudónimos

O Site publica várias vozes. Alguns autores assinam com nome próprio; outros escrevem sob pseudónimo, por razões de privacidade e separação entre vida pública e vida pessoal.

O uso de pseudónimo não elimina responsabilidade: os conteúdos publicados no Site estão sujeitos aos princípios editoriais do projeto. Para enquadramento adicional, consulte a página Autoria e Pseudónimos e o Estatuto Editorial.

7) Direitos de autor e propriedade intelectual

 

Salvo indicação em contrário, os conteúdos originais publicados neste Site (textos, ilustrações, imagens, elementos gráficos, seleção editorial, composição e estrutura) estão protegidos por direitos de autor e/ou direitos conexos, nos termos da lei aplicável. 

​

Os direitos pertencem aos respetivos autores e/ou ao titular do Site, conforme aplicável. Quando existam conteúdos de terceiros (por exemplo, fotografias, excertos, dados, citações, logótipos, marcas, embeds ou outros materiais), mantêm-se os direitos dos respetivos titulares e a sua utilização é feita ao abrigo de licença, autorização, ou das exceções legalmente previstas.

 

Alguns conteúdos podem ser produzidos com recurso a ferramentas de inteligência artificial. Nesses casos, a proteção (quando aplicável) incide, designadamente, sobre a direção criativa, seleção, edição, seleção editorial e arranjo realizados pelo(s) autor(es) e/ou pelo titular do Site, sem prejuízo de eventuais limitações decorrentes da natureza do material e das regras aplicáveis.

 

É permitido:

​

• partilhar links para os conteúdos;

• citar excertos curtos, com indicação clara da fonte e ligação para a página original.

 

Não é permitido, sem autorização prévia por escrito:

​

• reproduzir, republicar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do Site (no todo ou em parte);

• criar compilações, bases de dados, “scraping”, ou qualquer reutilização sistemática dos conteúdos.

 

Direitos de autor e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os textos, imagens, elementos gráficos, marca e estrutura do Site estão protegidos por direitos de autor e/ou direitos conexos.

É permitido:

​

• partilhar links para conteúdos;

• citar excertos curtos, com indicação da fonte e ligação para o texto original, nos termos legais aplicáveis.

 

Não é permitido, sem autorização prévia e escrita:

​

• copiar integralmente conteúdos;

• reproduzir, redistribuir, publicar, vender ou explorar comercialmente conteúdos do Site;

• remover créditos, marcas de autoria ou avisos legais.
   

8) Conteúdos de terceiros e ligações externas

O Site pode incluir ligações para páginas externas. O Atlantic Lisbon não controla esses sites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.

9) Responsabilidade e limitações

O Atlantic Lisbon procura assegurar rigor e qualidade editorial. Ainda assim:

​

• pode existir erro material ou desatualização pontual;

• podem ocorrer interrupções técnicas ou indisponibilidades.

O Site não garante que o acesso seja contínuo, isento de falhas ou sempre livre de componentes nocivos (embora adopte medidas razoáveis de segurança).
 

Quando haja erro factual relevante, aplica-se a Política de Correções publicada no Site.

10) Regras específicas para contributos do utilizador (se aplicável)

Caso o Site permita envio de mensagens, comentários ou contributos:
 

• o utilizador garante que tem direitos sobre o que envia e que o conteúdo não viola lei nem direitos de terceiros;

• o Atlantic Lisbon pode moderar, recusar ou remover contributos que sejam ofensivos, difamatórios, ilícitos, spam, discurso de ódio, assédio ou divulgação indevida de dados pessoais.
   

11) Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e, quando aplicável, pela Política de Cookies.
O utilizador deve ler esses documentos para compreender que dados são recolhidos e com que finalidades. (RGPD e direitos do titular de dados.) 

12) Alterações aos Termos

O Atlantic Lisbon pode atualizar estes Termos quando necessário. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de actualização.

13) Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Para litígios emergentes da utilização do Site, é competente o foro da comarca de Bragança, com renúncia a qualquer outro, salvo norma legal imperativa em sentido diverso.