Segundo Disparo

Eu estava a olhar para um mapa antigo — desses em que o mar parece sempre maior do que a terra — quando a frase chegou, vinda do século XXI com a brusquidão de um selo de borracha: uma ordem, alegadamente verbal, para “não deixar ninguém vivo” numa embarcação suspeita de tráfico.

Quando o Estado decide que a dúvida já não merece tribunal.

O mapa era uma reprodução barata, comprada numa loja de museu; a frase vinha do lado frio do mundo, onde a política se escreve em plataformas e a guerra, muitas vezes, se anuncia com meia dúzia de palavras.

Ficou-me a imagem: nessa zona como margem, como página molhada onde se tenta escrever um novo direito, mais rápido do que o antigo, mais útil ao instinto do que à lei.

Não sei como explicar isto sem recorrer a uma lembrança que me acompanha desde cedo: nos manuscritos medievais, quando se descrevia o “direito da espada”, havia sempre uma preocupação em dizer quem podia levantar a lâmina e em que condições.

O poder precisava de um ritual para não parecer apenas violência.

A modernidade prometeu substituir o ritual por regras. E, durante algum tempo, até acreditámos.

Depois vieram as guerras sem declaração, as operações com nomes assépticos, as justificações fechadas em gavetas. E voltámos ao princípio, com melhores ecrãs.

O caso — a sequência de acontecimentos que, nos últimos dias, tem circulado entre Washington, quartéis e salas onde juristas falam baixo — é simples e, por isso mesmo, devastador.

Um barco, apontado como parte de uma rota de tráfico ligada à Venezuela, é localizado ao largo de Trinidad e Tobago. Há um ataque. A embarcação arde. No acompanhamento da operação, surgem dois homens agarrados ao que resta, como náufragos de uma história antiga. E, segundo o relato, há um segundo ataque para “fechar” a missão.

O detalhe — esse detalhe que não é técnico, é moral — é que o segundo ataque não teria como alvo um motor, um leme, uma ameaça altiva, mas dois sobreviventes na água.

A Casa Branca nega a versão mais grave.

O Pentágono rejeita a narrativa como um todo e insiste que a operação — e as outras que se seguiram — é legal, conforme a lei interna e o direito internacional, validada por advogados civis e militares ao longo da cadeia de comando.

A frase “validada por advogados” é o novo incenso: serve para perfumar atos que, sem esse fumo, cheirariam demasiado a queimado.

Também se diz — e isto é parte do mesmo quadro — que os EUA estão em “conflito armado” com “narco-terroristas”.

É aqui que o mapa antigo volta a entrar na minha cabeça: a maneira como a palavra “guerra” cresce, como hera, por cima de uma casa.

Começa numa parede, depois sobe, tapa janelas, e um dia damos por nós a viver no escuro, convencidos de que é normal.

O que é, afinal, um “narco-terrorista”?

A palavra parece ter sido escolhida com cuidado, como se alguém a tivesse testado em voz alta até perceber que ela faz duas coisas ao mesmo tempo: aproxima o traficante do inimigo militar e afasta o cidadão do tribunal.

“Terrorista” é um rótulo que, na mente pública, autoriza quase tudo; “narco” acrescenta o veneno doméstico da droga, a dor real de bairros e famílias.

O resultado é uma criatura nova, de propaganda e de direito: não é apenas um criminoso, é um inimigo existencial. E, quando se cria um inimigo existencial, a lei passa a ser tratada como obstáculo.

Ora, há duas formas de um Estado lidar com o crime no mar.

A primeira é a forma difícil e civil: vigilância, interdição, abordagem, detenção, recolha de prova, acusação.

A segunda é a forma fácil e fatal: eliminar.

É tentador chamar “eficácia” àquilo que, na verdade, é um atalho. E os atalhos, como se sabe desde as histórias de estrada, raramente levam a bom destino.

O que se descreve nesta campanha — uma sequência de ataques a embarcações suspeitas, com dezenas de mortos — é uma mudança de gramática.

Não se fala de apreender. Fala-se de “retirar a ameaça”.

Não se fala de deter. Fala-se de “neutralizar”.

É um vocabulário que, por si só, já é um sinal: quando a linguagem é feita para evitar a palavra “morte”, é porque a morte está demasiado presente.

Mas o que, para mim, divide as águas não é a primeira explosão. É a segunda.

Porque o mundo, depois de demasiadas carnificinas, foi obrigado a aceitar um princípio que parece banal, mas não é: até na guerra há pessoas que deixam de poder ser atacadas. O direito dos conflitos armados — aquele conjunto de regras que muitos citam sem ler — foi pensado para conter o pior, não para o decorar com fórmulas.

E aqui entra uma palavra que me lembra sempre os claustros e a disciplina: honra.

A honra, na tradição antiga, era um código ambíguo, muitas vezes violento; mas tinha um limite que a modernidade herdou, de forma mais clara e mais humana: não se mata quem já não pode combater.

Um homem ferido, um prisioneiro, um náufrago. Não se mata porque, se se mata, o Estado torna-se aquilo que diz combater.

O argumento que, segundo relatos, terá sido invocado para justificar o segundo ataque é de uma frieza que parece saída de um gabinete: os sobreviventes poderiam, teoricamente, comunicar com outros e facilitar um resgate da carga. Repare-se na palavra “teoricamente”.

A teoria, quando serve para matar, é a máscara mais perigosa.

Com “teoricamente”, tudo se torna possível.

Um homem na água, “teoricamente”, pode fazer isto e aquilo. “Teoricamente”, qualquer sobrevivente é uma ameaça futura. “Teoricamente”, a compaixão é uma falha de segurança.

O problema é que as regras não foram escritas para o “teoricamente”. Foram escritas para o que está diante dos olhos: um corpo a tentar não afundar.

Se este segundo ataque aconteceu como descrito, não estamos perante um excesso de zelo. Estamos perante uma decisão que rasga uma linha fundamental: a linha entre combate e execução.

E quando falo em “execução”, não o faço para dramatizar. Faço-o porque é isso que a execução é: morte deliberada de alguém que já não está em condições de lutar, sem julgamento, sem captura, sem processo, com a única legitimidade de uma ordem.

A execução não precisa de pelotão, nem de parede; basta um míssil e um ecrã.

Há quem responda com o argumento mais antigo e mais compreensível: “A droga mata. Isto é guerra.” Sim, a droga mata, e mata sem piedade. Mas é precisamente por isso que o Estado tem de ser mais cuidadoso, não menos. Se a dor social se torna autorização para abandonar regras, então qualquer dor social servirá, amanhã, para abandonar outras.

A democracia não é testada nos dias em que é fácil ser justa; é testada nos dias em que a raiva pede sangue.

A América, aliás, conhece bem esta tentação.

Presidentes de vários partidos, em momentos diferentes, expandiram o uso unilateral da força, contornaram autorizações, reconfiguraram palavras para fazer caber operações em molduras legais estreitas.

Houve campanhas aéreas justificadas por urgências humanitárias, houve ataques “limitados” apresentados como excepção controlada, houve golpes cirúrgicos tratados como atos de responsabilidade global. Tudo isso abriu precedentes.

Mas há uma diferença essencial entre atingir infraestruturas militares de um Estado em guerra ou numa intervenção, e escolher alvos humanos em embarcações de suspeitos criminais, usando a lei da guerra como chave mestra.

O que está a ser tentado — e isto é o ponto mais inquietante — é transformar a perseguição penal num conflito armado por decreto conceptual.

Uma designação administrativa (“terrorista”) passa a funcionar como transubstanciação: alguém deixa de ser suspeito de crime e passa a ser alvo militar. É uma alquimia perigosa. E qualquer jurista sério sabe que a palavra não cria, por si só, a realidade.

Não é por chamar “ataque armado” ao tráfico que ele se torna um ataque armado no sentido em que o direito internacional reconhece. Não é por colar “terrorista” a uma rede criminosa que ela passa a estar automaticamente no mesmo plano de um grupo armado com controlo territorial e capacidade militar organizada. Chamar não é provar.

E quando se começa a construir legalidade por chamamento, abre-se um mundo em que a lei é usada como decoração de atos já decididos.

A parte política desta história é igualmente reveladora.

Quando membros do Congresso, com passado militar e de inteligência, divulgaram uma mensagem pública lembrando aos militares que têm dever de recusar ordens ilegais, a resposta foi de intimidação. Chamou-se sedicioso ao gesto de recordar a regra básica que separa um exército de uma milícia: obedece-se ao que é legal; recusa-se o que é ilegal.

Houve investigações anunciadas, ameaças implícitas de consequências graves, sinais de que o aparato do Estado poderia ser usado para punir a lembrança da lei.

Isto, para mim, é tão grave como o episódio no mar.

Porque mostra o ambiente em que certas ordens se tornam possíveis: um ambiente em que se procura ensinar, por medo, que questionar é traição.

Quando a lei passa a ser tratada como insolência, a violência passa a ser tratada como virtude.

Depois, surgiram promessas de supervisão e de escrutínio.

Alguns republicanos disseram, com cautela, que se a história for verdadeira será ilegal; outros mostraram incredulidade, como quem tenta proteger a própria ideia de instituições.

A incredulidade é humana, eu sei. Também me custa acreditar. Mas a incredulidade não é método. O método chama-se apurar. E apurar, neste caso, implica uma coisa que os governos detestam: transparência.

Há ainda um elemento que paira como espada suspensa: existe registo visual da operação, e foi divulgada uma versão editada. O resto permanece oculto.

Ninguém precisa de ser especialista para perceber o que isso significa.

Se o vídeo completo mostrar claramente sobreviventes a serem mortos, os comunicados cairão como folhas secas. E o país chamado América será confrontado com a imagem que mais teme: não a de um inimigo a cometer atrocidades, mas a de si próprio a atravessar um limite.

Há momentos — raros e decisivos — em que uma nação se recorda do que prometeu ser. Não acontece por discursos bonitos, nem por slogans patrióticos. Acontece quando a prova é demasiado evidente para ser absorvida pelo cinismo. Acontece quando a imagem quebra a narrativa.

E, sim, há precedentes históricos de choques dessa natureza: episódios em que a violência, exposta, obrigou a sociedade a encarar a distância entre o ideal e o ato. O problema é que, depois do choque, há sempre uma tentativa de voltar ao normal, de tratar o caso como “excepção”. Só que a excepção, quando é tolerada, vira manual.

O que me interessa, como "escritor" — e como alguém que desconfia tanto da vaidade como do desespero — é a pergunta que a história impõe ao leitor comum, não ao jurista nem ao militar: quando é que uma democracia decide que já não precisa de tribunal?

Porque, no fundo, é disso que se trata.

Se se aceita que o Estado mate suspeitos de crime em alto mar com base numa moldura de “guerra” criada por palavras, então aceita-se, implicitamente, que o processo é dispensável sempre que a urgência política o exigir.

Hoje é nas Caraíbas; amanhã será outra margem. Hoje é um barco; amanhã será uma casa. Hoje são “narco-terroristas”; amanhã será outra etiqueta.

A violência adora etiquetas. As etiquetas facilitam a distância. E a distância facilita o esquecimento.

Volto ao mapa antigo: aquelas cartas navais eram desenhadas por homens que sabiam que o mar engole tudo, inclusive as certezas. Havia monstros desenhados nas margens, não porque acreditassem neles literalmente, mas porque queriam marcar o que não conheciam, o que não controlavam. Hoje, os monstros não são desenhados. São pronunciados. “Terrorista.” “Inimigo.” “Ameaça.” A palavra serve para ocupar o lugar da dúvida.

E a dúvida é essencial numa democracia. A dúvida é uma forma de decência.

Não estou a pedir indulgência para traficantes. Nem romantismo para cartéis. Estou a pedir que se compreenda o mecanismo: quando o Estado se habitua a matar sem prender, começa a perder o hábito de provar. E quando perde o hábito de provar, perde o hábito de ser justo.

Há uma imagem que não me larga: dois homens na água, sem terra à vista. Não os conheço. Não sei o que fizeram. Podem ter transportado veneno. Podem ter mentido. Podem ter sido, como tantos na engrenagem do crime, peões descartáveis. Nada disso muda a pergunta central: estavam fora de combate? Se estavam, a linha é clara. E a clareza, aqui, é uma forma de revolução tranquila: dizer que há um “não” que nem a raiva pode revogar.

Se o relato for falso, então é urgente desmontá-lo com factos, ponto por ponto, sem neblina institucional.

A verdade não teme detalhes. Se for verdadeiro — mesmo em parte — então há um problema que não se resolve com demissões simbólicas nem com frases sobre “legalidade”. Resolve-se com investigação séria, responsabilização e, sobretudo, com a reposição de um princípio: o Estado não tem direito a transformar o mar em tribunal, nem o tribunal em mar.

A diferença entre um país e um bando não está na capacidade de disparar. Está na capacidade de se impedir de disparar quando já não há combate.

Se houver vídeo completo, ele virá. Talvez não amanhã, talvez não pela mão de quem governa.

Mas a história tem uma mania: o que é gravado acaba por aparecer, nem que seja em pedaços. E quando aparecer, o público terá de decidir se prefere a mentira confortável — “foi preciso, foi guerra, foi inevitável” — ou a verdade difícil: que, algures, alguém escolheu um segundo disparo.

E que esse segundo disparo, mais do que matar dois homens, feriu uma coisa maior e mais frágil: a ideia de que a lei não é adorno, é limite.

Aurelian Draven

O limite no mar

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