Portugal, perdão presidencial e confiança na justiça

Há textos que escrevemos a olhar para longe e, sem darmos por isso, estamos apenas a dar uma volta para regressar a casa.

As primeiras partes deste ensaio falavam de um “país sem nome”, de um Presidente distante e de um poder de perdão que parecia viver sobretudo noutra latitude. Era mais fácil assim: conversar sobre o perigo sem olhar diretamente para o espelho.

O Preço do Perdão – Parte IV | Portugal ao Espelho

Mas o espelho está aqui. Chama-se Portugal.

Não temos o espetáculo americano, não temos “prime time” para anunciar indultos, nem conferências de imprensa em que se vendem perdões como se fossem promessas de campanha. Temos outra coisa: uma tradição discreta, quase doméstica, feita de gestos pequenos, justificações técnicas e uma convicção antiga de que “somos brandos”.

É essa brandura, tantas vezes confundida com bondade, que hoje me inquieta.

I — A clemência em voz baixa

Entre nós, o perdão raramente faz manchete. Surge em notas de rodapé, no Diário da República, em comunicados secos da Presidência, ou diluído em leis de amnistia votadas na Assembleia como quem vota o calendário escolar.

A forma é burocrática, mas o efeito é o mesmo: a mão do Estado entra na esfera dos tribunais e diz “basta assim”.

Um Presidente pode indultar, comutar penas, aliviar o castigo de um rosto concreto. O Parlamento pode decidir que, por causa de uma visita do Papa, de um aniversário redondo de Abril ou de um qualquer momento simbólico, milhares de crimes deixam de ser puníveis ou passam a ser castigados com menos.

Chamamos a isto tradição humanista.

Eu chamo-lhe também outra coisa: poder concentrado, ainda que exercido em voz baixa.

O problema não é que a clemência exista; é a facilidade com que o país deixa de se interrogar sobre o seu uso.

Em Portugal, a pergunta raramente é “porquê?”; quase sempre é “quanto apanha?”. E, quando muito, “quem entra e quem fica de fora?”.

O debate moral evapora-se em detalhes técnicos.

II — As prisões que pedem desculpa por existir

Durante décadas, justificámos amnistias e perdões com o mesmo argumento: as prisões estão cheias. As celas não chegam, as casas de banho são poucas, os reclusos vivem amontoados, os guardas não dão conta do recado.

E, porque a realidade é dura, o país habituou-se à solução suave: perdoa-se um pouco, abre-se espaço, “alivia-se o sistema”.

É uma espécie de ventilador jurídico: em vez de consertar o edifício, abrimos janelas de tempos a tempos para o ar não ficar irrespirável.

Mas cada amnistia que serve apenas para aliviar sobre-lotação é, no fundo, uma confissão política: não conseguimos ou não queremos reformar estruturalmente o sistema prisional, por isso pedimos desculpa com uma caneta.

O perdão passa a ser substituto da reforma, remendo daquilo que não se quis enfrentar.

E um país que trata a sua política penal com remendos acaba a viver num casaco que nunca assenta bem a ninguém.

III — O país das exceções simpáticas

Há um traço muito português que se cola facilmente à clemência: a cultura da exceção simpática.

Conhecemos bem essa lógica: “Ele até é boa pessoa”, “foi um momento”, “não vamos arruinar a vida de um rapaz por causa disto”. É uma linguagem cheia de compaixão e, ao mesmo tempo, cheia de risco. Porque a pergunta seguinte raramente é feita: e os outros?

Quando uma lei de amnistia é desenhada à medida de determinados delitos — muitas vezes ligados a juventudes, a trânsito, a pequenos ilícitos do quotidiano — o país tende a pensar no filho, no sobrinho, no vizinho que “se calhar até beneficia”.

Mas raramente pensa na mensagem que passa a quem nunca teve qualquer indulgência.

O motorista que matou alguém numa estrada e recebe a notícia de que a pena encolheu por decreto; o agressor que vê o seu crime ficar abaixo da fasquia da amnistia; o condenado por corrupção que percebe que o país é severo nas palavras e indulgente na prática.

Entre a simpatia e a incoerência vai a distância de um artigo de lei. E nós percorremo-la com uma facilidade assustadora.

IV — Quem cabe dentro da misericórdia?

Gosto de imaginar, às vezes, a lista invisível que acompanha cada decisão de perdão. Há sempre uma lista, mesmo quando não está escrita: crimes incluídos, crimes excluídos; idades limite; datas de prática do facto; tipos de pena.

No papel, tudo é neutro.

Na realidade, essas fronteiras têm consequências morais. Quando um país decide que determinados delitos são “amistiáveis” e outros não, está a ordenar a sua escala de valores.

Um exemplo: a facilidade com que somos capazes de perdoar certos crimes económicos em comparação com a relutância em admitir clemência para delitos ligados à violência sobre crianças ou à violência doméstica.

É compreensível que haja diferenças — mas também é revelador que, muitas vezes, a linha não seja traçada em função da gravidade objetiva do dano, mas da sensibilidade momentânea da opinião pública.

Há crimes que “pegam mal” num diploma de amnistia, e não porque a ética o exija, mas porque a fotografia política seria devastadora.

E, no entanto, quantas vezes discutimos isto seriamente? Quantas vezes perguntamos, em voz alta: quem cabe dentro da misericórdia pública e quem é definitivamente empurrado para fora?

V — O silêncio como cumplicidade

Em Portugal, quase ninguém perde eleições por causa de um indulto ou de uma amnistia. Não há comícios dedicados ao tema, não há debates televisivos de grande audiência a desmontar cada caso.

O assunto vive em comissões discretas, pareceres jurídicos, relatórios densos que poucos leem. A sociedade civil, salvo raras exceções, aceita. A comunicação social acompanha um dia, dois, e passa ao assunto seguinte.

Este silêncio não é inocente.

Quando uma democracia abdica de discutir os seus mecanismos de perdão, abdica também de vigiar a linha que separa a compaixão da arbitrariedade.

Ficamos apenas com a versão administrativa da misericórdia: carimbos, despachos, números de processo. O país olha de longe e diz: “Eles lá sabem.”

Mas “eles” não são um corpo metafísico. São pessoas, com preferências, crenças, pressões, simpatias e medos. E, sem escrutínio público, é natural que o perdão se incline devagar na direção do costume: os que têm melhor advogado, melhor acesso, melhor contacto, melhor telefone.

VI — O espelho que não perdoa

Talvez a pergunta decisiva, quando falamos de Portugal, não seja “quantos perdões concedemos?”, mas “que tipo de país produzimos a partir deles?”.

Se a clemência serve para corrigir injustiças flagrantes, para responder a situações humanamente insustentáveis, para diminuir penas desproporcionadas, ela é um sinal de maturidade democrática.

Mas se se torna anestesia periódica para um sistema que não queremos reformar — prisões degradadas, penas desenhadas sem estudos sérios de eficácia, leis que acumulam remendos — então o perdão deixa de ser virtude e passa a ser fuga.

O espelho não mostra apenas o Presidente que assina ou o Parlamento que aprova; mostra um país inteiro que preferiu aliviar do que transformar.

E talvez seja isso que mais me inquieta: a possibilidade de estarmos a usar a clemência não como expressão da nossa humanidade, mas como desculpa para não exercermos, com seriedade, a nossa responsabilidade política.

VII — Um convite desconfortável

Não escrevo estas linhas contra o perdão, nem contra quem o exerce. Escrevo-as contra o automatismo. Contra a normalidade preguiçosa com que aceitámos que amnistias se tornem rituais de calendário e que indultos surjam descontextualizados, sem uma explicação pública que trate os cidadãos como adultos.

Talvez fosse tempo de um compromisso simples: cada ato de clemência deveria vir acompanhado de um relato claro — não apenas jurídico, mas moral — das razões que o justificam e das lições que dele retiramos para o sistema como um todo.

Perdoar alguém não pode significar esquecer o que falhou antes. Se um indulto é necessário porque a pena foi excessiva, então precisamos discutir a lei que a permitiu. Se uma amnistia é inevitável porque as prisões colapsam, então é a política prisional que tem de ir a votos, não apenas os diplomas que aliviam o sintoma.

Portugal ao espelho não é um exercício de vergonha; é um exercício de lucidez.

Olhar para a nossa tradição de indulgência não para a destruir, mas para a tomar a sério.

Talvez, um dia, possamos dizer que continuamos a ser um país “brando”, mas no sentido adulto da palavra: brando porque sabe distinguir a dureza necessária da crueldade inútil; brando porque usa o perdão com transparência e parcimónia; brando porque não confunde misericórdia com esquecimento.

Até lá, resta-nos esta pergunta, simples e difícil: quando a caneta se aproxima do papel, em nome de quem perdoamos afinal — em nome da justiça ou em nome da nossa própria resistência a mudar?

Autor: AC

Parlamento português com a bandeira nacional ao alto

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